Comitê da ONU cria documento que relaciona a criança com as questões ambientais

Desde 2021, o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas vem desenvolvendo o Comentário Geral Nº 26, com foco nos Direitos da Criança e no Meio Ambiente, especialmente nas Mudanças Climáticas. O Comentário Geral é um guia oficial para orientar governos internacionais sobre algum tema. No caso do Comentário Geral Nº 26, o foco é como proteger as crianças e jovens oferecendo um mundo limpo, verde, saudável e sustentável. Esse documento é construído de forma participativa. Para isso, o Comitê realizou consultas e oficinas com 7 mil crianças e adolescentes de mais de 100 países. Essas atividades promovem a troca de informações e novas opiniões sobre o tema.

Para obter outras contribuições para o documento, crianças, adolescentes e qualquer pessoa interessada no tema pôde responder a um questionário online que ficou disponível até o dia 15 de fevereiro. O Comitê disponibilizou uma “caixa de ferramentas”, contendo informações e dicas sobre como organizar um workshop para crianças e jovens, com as mesmas perguntas do questionário online, mas apresentadas como atividades. Após a realização destas, os resultados foram compartilhados por meio de um formulário online.

Instituto Árvores Vivas, CREN – Centro de Recuperação e Educação Nutricional, Instituto Alana, IFAN – Instituto da Infância, Plan International Brasil, United Way, RNPI – Rede Nacional da Primeira Infância e CIESPI – Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (PUC-Rio) fazem parte da CLICA – Coalizão Clima Crianças e Adolescentes.

Essas oito instituições se uniram e abraçam essa causa, trazendo contribuições importantes para o Comentário Geral 26. Por meio dessa parceria, foi possível expressarem preocupações sobre as questões ambientais relacionadas a vida de todas as crianças e adolescentes. O Instituto Árvores Vivas acredita que essa iniciativa contribuirá para um futuro melhor das futuras gerações, tornando todos – poder público, famílias e sociedade – mais conscientes de suas responsabilidades e direitos de todas as crianças e adolescentes.

A partir de todas as contribuições recebidas, o Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, elabora a última versão do rascunho para se consolidar como o Comentário Geral Nº 26. 

O Comitê tem contado com a ajuda de assessores experientes e de diversas faixas etárias para elaborar o Comentário Geral. O Comentário Geral Nº 26 está baseado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, pacto ratificado por 196 países em 1990.

Esses são os quatro pontos principais do Comentário Geral Nº 26:

1) desenvolvimento sustentável, para que os governos tomem decisões que levem em conta o equilíbrio do desenvolvimento, social e econômico com a proteção do meio ambiente;

2) equidade intergeracional, para que os interesses e as decisões das gerações  atuais não afetem negativamente as gerações futuras;

3) melhor ciência disponível, para que os governos usem as evidências fornecidas pela comunidade científica para tomar suas decisões;

4) princípio da precaução, para que os governos tomem medidas para proteger as crianças dos riscos ambientais, mesmo que esses riscos não sejam claramente conhecidos.

A edição final do Comentário Geral Nº 26 está prevista para ser publicada em junho de 2023, e refletirá os pensamentos e perspectivas dos parceiros e das crianças. Será oferecida tanto em uma versão para adultos quanto em uma adaptada para meninos e meninas. Seus relatos também serão utilizados para compor a Carta Mundial para as Crianças, uma mensagem motivadora escrita por crianças e jovens de todo o globo que expressa sua visão de um mundo mais seguro, saudável e sustentável que respeite seus direitos.

Acesse aqui a versão em português da caixa de ferramentas.

Para dúvidas e sugestões, e-mail de contato do Comitê da ONU:

team@childrightsenvironment.org

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